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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira santa.

 
O Diário Oficial do Estado do último sábado publicou o Decreto nº 24.298/2014, o qual decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado.

O ponto facultativo foi decretado para o dia 17 de abril, quinta-feira, nos órgãos e entidades do Estado, excetuando aquelas atividades consideradas essenciais.

Emater/RN entrega peixe para população carente de 102 municípios

Foram entregues à população 95 mil quilos do pescado tilápia. - See more at: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=27286&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA#sthash.lNbMQiWW.dpuf



A tradição de comer peixe na Semana Santa está garantida para 200 mil pessoas carentes em 102 municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é proporcionado pela Emater, em parceria com as prefeituras municipais que, nesta quinta edição da iniciativa, entrega à população 95 mil quilos do pescado tilápia. Cada pessoa cadastrada receberá dois quilos do alimento.

Os recursos financeiros são da ordem de R$ 800 mil procedentes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta da Agricultura Familiar, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O coordenador do Compra Direta, extensionista rural da Emater-RN, Isaac Alves, ressalta que essa ação, além de garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por preço justo, sem a presença do atravessador, permite alimento de qualidade para famílias carentes. O calendário de entrega começa hoje (15) e prossegue até a quinta-feira (17) sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.

Fonte: Site do Governo do RN
http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=27286&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
 procedentes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta da Agricultura Familiar, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O coordenador do Compra Direta, extensionista rural da Emater-RN, Isaac Alves, ressalta que essa ação, além de garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por preço justo, sem a presença do atravessador, permite alimento de qualidade para famílias carentes. O calendário de entrega começa hoje (15) e prossegue até a quinta-feira (17) sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.
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Tarifa de energia vai subir 11,4% para usuários no RN

A conta de energia elétrica de maio já chega mais cara à casa dos potiguares. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste de 11,4% para a baixa tensão, que engloba a conta de luz das residências e do comércio de pequeno porte. O reajuste é praticamente três vezes maior do que o aplicado em 2013, que foi de 3,84%, referente à revisão tarifária periódica realizada a cada cinco anos. Cerca de 1,29 milhão de unidades consumidoras, entre casas e comércios, serão afetados no Rio Grande do Norte com a medida.

As 2.400 unidades da indústria também serão afetadas através do reajuste para consumidores de alta tensão, que será de 15,78%. É mais do que o dobro do reajuste de 2013, de 7,33%. Em média, o reajuste para o RN foi de 12,75%. Os reajustes começam a valer a partir do dia 22 de abril, mas só deverão ser sentidos pelos consumidores no mês de maio, quando chegar a conta


No caso de Airton Júnior, que mantém um negócio de reparo em motores elétricos na Ribeira, a partir de maio, a conta que em média é de R$ 90 deve subir para mais de R$ 100. “Vai aumentar os custos e a gente não pode repassar isso para o nosso cliente”, diz. “Para mim é ruim. Embora pareça pouco, é custo, né? E ainda tem em casa, que a conta é na faixa de R$ 300”, acrescenta.

Ou seja, na prática, nos próximos 12 meses, Airton vai pagar R$ 120 a mais na conta de energia elétrica - no acumulado do ano - só na empresa. Somado ao aumento que vai sentir em casa, de cerca de R$ 34 por mês – R$ 400 no acumulado dos 12 meses - no total, ele vai gastar a mais em um ano aproximadamente R$ 520 a mais só em energia elétrica.

Cálculo

 
O maior impacto para o cálculo do reajuste, segundo a Aneel, foram custos relacionados a compra e transporte de energia, além do pagamento de encargos do setor. A variação do  Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos meses também pesou na conta, informou na Agência.

A Cosern disse que o principal item de custo na composição do aumento foi a compra de energia, que teve elevação de cerca de 12,10%. “Ainda precisaram ser cobertas despesas já incorridas nos últimos 12 meses”, explicou a Cosern em nota.


Fonte: Site do Jornal Tribuna do Norte
http://tribunadonorte.com.br/noticia/tarifa-de-energia-vai-subir-11-4-para-usuarios-no-rn/279372

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Prazo para registro de candidaturas termina nesta sexta-feira em Mossoró e Francisco Dantas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN alerta que esta sexta-feira, 11, é o último dia  de prazo para o registro de candidaturas aos cargos de prefeito e vice-prefeito que pretendem concorrer às novas eleições nos municípios de Mossoró e Francisco Dantas.

Também, a partir desta data todos os nomes daqueles solicitarem registro de candidaturas deverão constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos entrevistados. Ainda será vedado aos candidatos participar de inaugurações de obras públicas, conforme a Lei n° 9.504/97.

Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partidos políticos pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Fonte: Blog do JP
http://blogdojp.com.br/8746

Francisco Dantas pode ser governado novamente por uma mulher


A cidade de Francisco Dantas pode viver, em poucos dias, a experiência de ser, mais uma vez, administrada por uma mulher. Afinal, o município vai vivenciar ao longo dos próximos dias uma nova disputa eleitoral.

Com o afastamento de Gilson Dias, o município vai realizar uma eleição suplementar, onde um dos postulantes será uma mulher, neste caso, a senhora Aparecida.

Na história do município, o fato de ser governado por uma mulher, não será uma situação inédita, pois, entre os anos 1969 a 1973, a senhora Francisca de Assis Campos, ou apenas Dona Dudu, tomou a frente nos destinos da cidade.

E a participação feminina vem se tornando algo cada vez mais comum no cenário político, onde foi eleita a Presidente Dilma Rousseff, e em um contexto mais local, o Estado já teve o comando das Governadoras Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini, tendo esta já exercido o cargo de senadora, no mesmo Senado onde hoje, exerce a mesma função, a também potiguar Ivonete Dantas. Ou seja, diversos exemplos da força da mulher no meio político.

Aparecida vai entrar na disputa contra o prefeito interino, Wandeílton Bezerra, que foi eleito como vereador, porém, assumiu o comando do executivo e entra na disputa tentando manter-se no cargo.

Fonte: Blog do JP
http://blogdojp.com.br/8733

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Governo Federal reconhece situação de emergência de 159 cidades do RN

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
Executivo estadual publicou decreto de emergência em 24 de março.
Moradores de Equador, RN, precisam enfrentar filas para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência dos 159 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) e assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento por parte da União é importante, pois garante o envio de recursos ao Governo do Estado para as ações de combate à estiagem. 

A portaria publicada tem como base o decreto estadual de 24 de março de 2014, quando o Executivo confirmou quadro de gravidade no abastecimento de água em 159 municípios, o que representa 95% dos municípios potiguares. 

Os oito municípios que não estão em estado de emergência são Natl, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macau, Goianinha, Maxaranguape e Rio do Fogo (a lista das cidades em emergência pode ser vista no fim do texto).

Para decretar situação de emergência, o Estado se baseou em relatórios da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Companhia de Águas e Esgotos (Caern), além da previsão de chuvas da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e um parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Ainda de acordo com o decreto, os principais reservatórios localizados no estado se encontram com armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima. A previsão da Emparn é de chuvas com variação entre normal ou abaixo da normalidade para os meses de março, abril e maio deste ano. O órgão informa que das precipitações previstas 45% devem ocorrer dentro da normalidade, 30% abaixo da normalidade e 25% acima da normalidade.

Veja lista de cidades em estado de emergência

Acari, Arez, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Baia Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Canguaretama, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia,FRANCISCO DANTAS , Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Montanhas, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha Ver, Vila Flor, Viçosa e Vera Cruz.

Fonte: Site G1
http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/04/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-159-cidades-do-rn.html

terça-feira, 8 de abril de 2014

Calendário Eleitoral do TSE confirma eleição suplementar em Francisco Dantas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma em seu site http://www.tse.jus.br/ a realização da eleição suplementar em Mossoró, no próximo dia 04 de maio.
Além de Francisco Dantas, no mesmo dia estão previstas eleições suplementares em mais dois municípios potiguares: Mossoró e Carnaubais. As convenções partidárias ocorreram final de semana passado.


Data
TRE
Município
Resolução nº
Legislação
1.6.2014
TRE/SC
Benedito Novo
-
TRE/MS
Douradina
-
4.5.2014
TRE/RN
Francisco Dantas
-
4.5.2014
TRE/RN
Mossoró
-
4.5.2014
TRE/RN
Carnaubais
-
6.4.2014
TRE/AL
Palestina
-
6.4.2014
TRE/MG
São Sebastião da Vargem Alegre
-
6.4.2014
TRE/RS
Pedras Altas
-
TRE/RS
São Jerônimo
-
TRE/RS
Taquari
-
2.2.2014
TRE/PA
Santa Maria do Pará
-
Suspensa
TRE/RN
Carnaubais
-
-
Suspensa
TRE/RN
Marcelino Vieira
-
-
Suspensa
TRE/RN
Pedra Grande
-
-